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Câmara Municipal de Natal

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Notícia

02/04/2019 Vereadores debatem proposta de correção salarial dos servidores municipais

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (02), os vereadores de Natal discutiram a moção apresentada pela vereadora Divaneide Basílio (PT), que trata do apoio aos servidores que buscam a atualização da matriz salarial e a mudança na implementação dos níveis de carreira. Ficou definido durante uma reunião entre os vereadores da base e de oposição, com a presença do Sindicato dos Servidores de Natal (SINSENAT), que a Prefeitura tem até a próxima quinta-feira (04), para apresentar uma proposta salarial. O líder do prefeito, vereador Kleber Fernandes (PDT) avaliou o encontro e destacou os pontos debatidos. “Foi consensualizado que a aprovação da moção não tem repercussão nem efeito jurídico acerca do processo que está tramitando no poder judiciário. O interesse da categoria é que seja apresentando um projeto de atualização da matriz salarial, então o que nós acordamos foi a suspensão da votação da moção, para que possamos obter um diálogo junto ao poder executivo e buscar uma proposta de atualização ou cronograma e na sessão de quinta-feira analisar o que foi encaminhado”, disse. 

A vereadora Divaneide Basílio (PT) acredita que possa haver um diálogo e o assunto acabe sendo resolvido da melhor forma possível. Ela também cobrou esclarecimentos do executivo municipal. “Os servidores aqui presentes precisam de uma resposta. Não adiantava a gente forçar a barra e votar a moção de qualquer jeito, se existe a possibilidade de tudo ser resolvido de maneira decisiva. Vale salientar que não estamos retirando nosso requerimento de pauta, nós estamos apenas concordando com a suspensão da pauta, para que a prefeitura apresente uma proposta concreta. Ficou claro que a abertura dessa discussão vai fazer que o poder executivo se posicione”, finalizou.

“O SINSENAT foi chamado para uma reunião entre as bases no sentido de que o prefeito se posicione a respeito da matriz salarial e da devolução dos valores descontados nos salários dos servidores. Nós voltaremos na quinta-feira, ou com a moção aprovada na Câmara ou com a garantia de um projeto de lei que atualize as correções salariais desses servidores que estão nesse plano desde 1992”, ressaltou Soraya Godeiro, que é a presidente do SINSENAT.

 

OUTRAS VOTAÇÕES

Os vereadores também aprovaram na sessão desta terça-feira (02), três projetos de lei em segunda discussão. O primeiro é o Projeto de Lei Nº 226/2018 de autoria do vereador Ary Gomes (PDT), que institui o Dia Municipal do Evangelizador; o segundo é o Projeto de Lei Nº 160/2018 do vereador Felipe Alves (MDB) e subscrito pelo vereador Raniere Barbosa (Avante), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeções e fiscalização nas obras do município; o terceiro e último Projeto de Lei aprovado foi o de Nº 108/2018 de autoria do vereador Ney Lopes Junior (PSD), que reserva espaços em todos os lugares de eventos culturais e esportivos da cidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

 

Texto: Kehrle Junior

Fotos: Elpídio Júnior