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A qualificação da segurança nas áreas com potencial de risco em Natal foi o tema debatido em audiência pública nesta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de Natal. Proposta pelo vereador Maurício Gurgel (PSOL) e subscrita pela vereadora Divaneide Basílio, a audiência contou a participação de representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Secretaria Adjunta de Informação, Planejamento Urbano e Gestão Ambiental, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e sociedade civil.
O vereador Maurício Gurgel destacou a prevenção como forma de amenizar os impactos nas áreas de risco. “Nós temos várias áreas com potencial de risco na cidade, por isso, precisamos debater amplamente sobre esse assunto com todos os órgãos de poder público, com os grupos de estudos da UFRN, com a população que vive nessas áreas oferecendo propostas para que esses problemas sejam sanados”, afirmou o parlamentar.
De acordo com Ricardo Matos, professor do Núcleo de Pesquisa sobre Desastre, da UFRN, o município precisa de um plano de contingência bem elaborado. “Além do plano, o município necessita saber colocá-lo em prática. Falta uma cultura de prevenção, falta uma política de divulgação dessa cultura, falta envolver a população nas ações de prevenção”, disse o professor.
Ricardo Matos citou em seu discurso algumas ações necessárias para solucionar os problemas nas áreas de risco. “Nós trouxemos alguns encaminhamentos, como a criação de um plano municipal de contingência, a formação de um Fórum permanente, com a participação da população, para discutir políticas de prevenção e desenvolver soluções, além da criação do Fundo de Proteção e Defesa Civil que vai poder resolver os problemas dessas áreas de forma mais imediata”, explicou Ricardo.
Através das demandas apresentadas na audiência, a vereadora Divaneide Basílio (PT) vai protocolar um Projeto de Lei para ser votado na Casa. “O Projeto traz a criação do Fundo de Emergência, além do Plano de Contingência para que a gente tenha uma política que trabalhe antes, durante e após o desastre. Uma política que esteja preparada para passar por todas essas etapas, mas também, que possa prevenir que áreas com potencial de risco sejam tratadas antecipadamente”, afirmou Divaneide.
Segundo Tiago Mesquita, da Secretaria Adjunta de Informação, Planejamento Urbano e Gestão Ambiental, o município vem trabalhando em três frentes para solucionar os problemas nas zonas de risco. “Temos a frente da defesa civil, que é a frente de diagnóstico para enquadramento das áreas de risco, temos a SEMURB - Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, onde trabalhamos a parte de planejamento urbano e ambiental da cidade, mapeando o munícipio para apontarmos quais setores poderemos mitigar e solucionar os riscos, e outra frente é com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOV), que através de obras de contenção melhora a infraestrutura e evita a problemática”, concluiu Tiago Mesquita.
Texto: Karol Fernandes
Fotos: Marcelo Barroso
