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A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou, na manhã desta segunda-feira (08), projetos em prol da cultura no município de Natal. O projeto 018/2016 do vereador Raniere Barbosa (PDT), que dá nova redação ao artigo 2º e ao artigo 3º da Lei Municipal 6.557/2015, dispõe sobre a criação do Espaço Cultural Marilene Dantas no bairro de Mirassol.
"É um Projeto importante porque a cultura é vida, é educação, é um direcionamento, principalmente, para os jovens. Tudo que for em prol da cultura eu vou para linha de frente, serei a favor. Porém, eu enfatizo que não basta apenas criar espaços culturais, é preciso também cuidar desses espaços, fazer e manter funcionando com boa qualidade", afirmou o vereador Luiz Almir (PR), presidente da Comissão.
Outro projeto no âmbito da cultura que passou pela Comissão foi o de número 65/2016 do Executivo Municipal que aprova o Plano de Cultura do município de Natal para o decênio de 2016 a 2026. "É um projeto de fundamental importância para a cidade que cria o Plano Municipal de Cultura, através da elaboração de um planejamento com programas e diretrizes para a cultura pelos próximos dez anos", disse o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), vice-presidente.
Ubaldo explicou que irá propor, através da Comissão de Cultura, audiências públicas para debater com mais atenção as propostas do Plano Municipal de Cultura (PMC). "Um plano é uma dimensão macro e requer um debate mais amplo, como também um aperfeiçoamento, e a Câmara Municipal vai propor audiências com a classe artística e cultural da cidade de Natal para que eles possam opinar e a Câmara transforme as sugestões em emendas".
Ubaldo Fernandes cobrou também, no plenário, um posicionamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) em relação ao requerimento sobre os problemas estruturais do Mercado Modelo das Rocas. "O Mercado das Rocas custou um volume considerável de recursos, mas está atualmente sem nenhuma utilização". Segundo o vereador houve um erro no projeto nas questões da climatização e da distribuição do gás. "Atualmente a distribuição do gás foi resolvida, porém a climatização ainda depende de um projeto do departamento de arquitetura da UFRN para que seja realizada sem comprometer a estrutura do prédio e sem precisar destinar um alto valor para conclusão da obra", disse o vereador.
De acordo com Ubaldo cerca de 80 comerciantes, que participaram da licitação para adquirir os quiosques no mercado, foram prejudicados com as questões estruturais. "Precisamos resolver essa situação porque além da queda na economia formal nos bairros das Rocas, Santos Reis, Brasília Teimosa e Praia do Meio, existe também o prejuízo dos cerca de 80 comerciantes que investiram nos utensílios para o quiosque e agora não estão obtendo retorno", finalizou.
Texto: Karol Fernandes
Fotos: Marcelo Barroso
