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Câmara Municipal de Natal

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Notícia

23/02/2023 Câmara de Natal define nova composição das Comissões Permanentes

O plenário da Câmara Municipal de Natal definiu, em sessão ordinária nesta quinta-feira (23), a composição de suas Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024. As Comissões são organismos instituídos pelo Poder Legislativo compostos de número geralmente restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que tem como objetivo zelar para que todo projeto esteja de acordo com a legislação municipal, continuará sendo presidida por Nina Souza (PDT) e composta pelos vereadores Raniere Barbosa (Avante), Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (União Brasil), Klaus Araújo (SD), Kleber Fernandes (PSDB) e Preto Aquino (PSD).

"Quero agradecer aos colegas pela confiança para presidir este grupo temático tão importante. Sou a primeira mulher a ocupar a presidência da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal, fato que muito me orgulha", comemorou a vereadora Nina Souza. "Aproveito para informar que esta comissão terminou o último biênio com a pauta zerada, fruto da celeridade nas tramitações das matérias. Recebemos cerca de 40 projetos por semana, ou seja, a comissão trabalha bastante", completou.

Por sua vez, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, que é a responsável por avaliar as proposições que de alguma forma alteram a receita ou despesa do município, envolvendo todos os tipos de temáticas financeiras, teve a recondução do vereador Raniere Barbosa à presidência e os vereadores Nivaldo Bacurau (PSB), Ana Paula (SD), Anderson Lopes (SD) e Robson Carvalho (União Brasil) escolhidos como membros.

"Espero poder contribuir para que no exercício deste ano a gente possa aprovar projetos que tragam desenvolvimento econômico e social para nossa cidade, além de buscar através do Poder Público leis que gerem benefícios coletivos. Portanto, acredito que a produção legislativa continuará crescendo na Câmara", pontuou o vereador Raniere Barbosa. 

Composição das Comissões Parlamentares:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 

Nina Souza - Presidente
Raniere Barbosa – Vice-presidente
Brisa Bracchi - Membro
Camila Araújo - Membro
Klaus Araújo – Membro
Kleber Fernandes – Membro
Preto Aquino – Membro

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Raniere Barbosa - Presidente
Nivaldo Bacurau – Vice-presidente
Ana Paula - Membro
Anderson Lopes - Membro
Robson Carvalho – Membro

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO.

Preto Aquino - Presidente
Kleber Fernandes – Vice-presidente
Luciano Nascimento - Membro
Raniere Barbosa - Membro
Robério Paulino – Membro

COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Herberth Sena - Presidente
Aroldo Alves – Vice-Presidente
Camila Araújo– Membro
Peixoto - Membro
Preto Aquino – Membro

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Kleber Fernandes– Presidente
Camila Araújo – Vice-Presidente
Eribaldo Medeiros - Membro
Chagas Catarino– Membro
Margareth Régia – Membro
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA

Tércio Tinoco - Presidente
Dickson Jr. – Vice-Presidente
Júlia Arruda – Membro
Herberth Sena – Membro
Nina Souza – Membro

COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR

Dickson Jr. – Presidente
Hermes Câmara – Vice-Presidente
Ana Paula - Membro

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO

Hermes Câmara – Presidente
Chagas Catarino – Vice-presidente
Dickson Jr. - Membro
Luciano Nascimento - Membro
Margarete Régia– Membro

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DAS MULHERES, DOS IDOSOS, TRABALHO E IGUALDADE;

Ana Paula – Presidente
Brisa Bracchi – Vice-Presidente
Bispo Francisco de Assis – Membro
Daniel Valença – Membro
Júlia Arruda – Membro

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

Robério Paulino – Presidente
Daniel Valença – Vice-Presidente
Anderson Lopes – membro
Bispo Francisco de Assis - Membro
Júlia Arruda – Membro

COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS.

Milklei Leite – Presidente
Aroldo Alves– Vice-Presidente
Anderson Lopes – Membro
Daniel Valença – Membro
Eribaldo Medeiros– Membro

COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA.

Luciano Nascimento– Presidente
Hermes Câmara – Vice-Presidente
Robson Carvalho – Membro
Tércio Tinoco – Membro
Preto Aquino - Membro

 

Texto: Junior Martins

Fotos: Elpídio Júnior

Sessão Ordinária CMN - 23.02.2023

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