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Câmara Municipal de Natal

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Notícia

04/04/2023 Comissão de Educação aprova criação do Dia do Descarte do Lixo Eletrônico

Em reunião nesta terça-feira (4), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Câmara Municipal de Natal, aprovou o Projeto de Lei 097/2022, do vereador Eriko Jácome (MDB), que institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico”.

A data escolhida é 14 de outubro, quando ações efetivas de conscientização no tocante a recolher, transportar e dar correta destinação ao lixo eletrônico e tecnológico, devem ser efetivadas no município. "Esse tipo de lixo acaba sendo misturado ao lixo comum. É um tipo de material rico devido os metais que contém, além de serem recicláveis. Os países mais desenvolvidos não perdem lixo eletrônico. Por isso a importância desse projeto", destacou o vereador Robério Paulino (PSOL), presidente da comissão e relator da matéria.

A comissão também aprovou o PL n° 363/2022, do vereador Peixoto (PTB), que institui diretrizes de conscientização e combate dos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar - DEF, os cigarros eletrônicos, nas escolas da rede pública e privada. Além desse, o PL n° 733/21, do vereador Anderson Lopes (SD), que regulamenta a prática esportiva eletrônica, bem como a concessão de títulos de cidadania natalense, como o proposto pelo vereador Aldo Clemente (PSDB) para o velejador Lars Schmidt Grael; e pelo vereador Herberth Sena (PSDB), para o vice-reitor da UERN, Francisco Dantas de Medeiros Neto.

Redução de turmas do EJA

Num segundo momento, a Comissão de Educação recebeu professores que relataram a problemática da redução de turmas do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) na capital. "Temos uma queda de vagas de turmas nas escolas desde 2007. Precisa-se abrir turmas e fazer chamadas para que as pessoas que precisam sejam acolhidas e possam dar continuidade aos estudos", declarou o professor do centro de Educação da UFRN, Alessandro Azevedo.

Ele relatou que em 2016 a PNAD/IBGE apontou que 60 mil pessoas acima de 15 anos estavam com o ensino fundamental incompleto em Natal e que, em 2019, saltou para 80 mil, sendo que menos de 5 mil foram matriculadas em 2021.

"Ontem nos reunimos com professores na escola Ferreira Itajubá para articularmos juntos. É preciso ter profissionais preparados, escolas adaptadas para receber esses alunos. Isso envolve uma chamada pública para envolver, uma busca ativa, uma campanha para atrair essas pessoas que já são desestimuladas a dar continuidade aos estudos", destacou a vereadora Júlia Arruda (PCdoB).

Texto: Cláudio Oliveira

Fotos: Francisco de Assis

Comissão de Educação 04/04/2023

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