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A Câmara Municipal de Natal instalou nesta quarta-feira (12) a Frente Parlamentar de Cultura com um debate sobre Projeto de Lei n° 458/2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, encaminhado aos vereadores pelo chefe do Executivo Municipal.
"A gente sentiu a necessidade de termos uma Frente com a participação da sociedade civil e vereadores, num processo de participação e escuta para que venha reforçar a política cultural na cidade. Começamos com uma pauta importante, que é o Sistema Municipal de Cultura, já enviado a esta Casa pelo prefeito e que será deliberado em breve" , explicou a vereadora Brisa Bracchi (PT), presidenta da Frente.
Nesta primeira reunião, o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, que também preside a Fundação Capitania das Artes (Funcarte), destacou a importância da união de esforços. "O sistema de cultura está preconizado desde 2018 quando aprovamos o plano municipal de cultura. A somação de esforços com essa Frente vem contribuir para a formação dessa política pública", disse ele.
O Sistema de Cultura prevê a articulação, gestão e fomento das políticas para o setor, assegurando o financiamento através do fundo municipal de cultura. Durante a audiência, os participantes levantaram questionamentos sobre artigos do projeto.
Tatiane Fernandes, do Fórum Potiguar de Cultura, pontuou que a Frente precisa estar atenta à urgência das necessidades da classe cultural. "Passa a ser uma força e possibilidade de termos uma representação contundente e efetiva. A política cultural precisa fomentar a identidade e aferição da arte do povo do lugar. Não identificamos a devida atenção para isso nas gestões dos últimos 20 anos. É preciso ter um olhar sobre a transversalidade da cultura",
A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) também integra a Frente Parlamentar. Para ela, a iniciativa vem com o intuito de pensar avanços. "Essa Frente chega em boa hora, quando acontece um alinhamento nacional da pauta cultural. Com esse fórum permanente na Câmara, a articulação vai ser potencializada", declarou.
O encontro contou, ainda, com a participação do vereador Daniel Valença (PT), da deputada estadual Isolda Dantas (PT), além de produtores culturais, artistas, e representantes da Secretaria Extraordinária de Cultura do Estado e Fundação José Augusto.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis
