19/04/2023 Escola do Legislativo promove aula sobre técnicas legislativas na CMN

A escola do legislativo Wilma de Faria realizou na manhã desta quarta-feira (19) uma aula de Técnica Legislativa. Ministrada pelos procuradores da Câmara Municipal de Natal, Djosete Veríssimo e Daniel Neves, o curso teve como público alvo servidores e assessores parlamentares da instituição. 

A Técnica Legislativa pode ser definida como a atribuição de redigir leis, visando à obtenção de normas bem elaboradas, no sentido de precisão, coesão e clareza. Com isso, o intuito da aula foi contribuir para a capacitação de servidores do Legislativo, de forma prática, nos aspectos relacionados à técnica e à desenvoltura no trabalho. 

“O objetivo é que possamos trazer uma unificação na técnica legislativa, na elaboração de projetos de leis, requerimentos, moções, assim como dar uma percepção geral do trâmite das proposições nas várias fases do processo legislativo na Câmara Municipal”, afirmou Djosete Veríssimo, Procurador da CMN. 

De acordo com Keliane Mendes, diretora da escola do legislativo, a expectativa para o curso é que todos os servidores saiam mais aptos para atenderem às suas demandas para que sejam desenvolvidas matérias cada vez melhores para tramitar na casa.

“Um curso como este é de suma importância para nós do legislativo bem como servidores dos gabinetes e de outros setores,  pois assim podemos melhorar nosso desempenho desde a gramática até a parte mais burocrática que cada função exige”, comentou a servidora Islana Victoria. 

Texto: Lorena Veríssimo
Fotos: Francisco de Assis