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A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (18), uma reunião para apreciar e votar projetos de lei encaminhados pelos parlamentares. Participaram do encontro os vereadores Aroldo Alves (PSDB), Camila Araújo (União Brasil) e Preto Aquino (PSD).
Destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 354/2022, de autoria da vereadora Margarete Régia (PROS), que institui a Semana de Conscientização, Orientação e Prevenção sobre a Enxaqueca e outros tipos de Cefaléia, no Calendário oficial do Município. Segundo a vereadora Camila Araújo, a enxaqueca é uma das causas mais comuns de ausência das atividades laborais no Brasil.
"Eu sofro de enxaqueca e posso dizer, por experiência própria, o quanto é incapacitante você ter uma dor crônica na cabeça. Trata-se de um forte desconforto e não uma dor comum. Precisa de tratamento, sendo necessário que se conscientize a população sobre o problema. Em tempo: com tratamento adequado a pessoa tem condições de ter uma vida normal, pois ao seguir a medicação prescrita pelo médico, conseguirá enfrentar bem as crises de enxaqueca", disse ela.
Outro destaque foi o Projeto de Lei n° 247/2023, apresentado pelo vereador Peixoto (PTB), que estabelece aos hospitais e maternidades da capital potiguar instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto gestacional e do recém-nascido. O acolhimento, humanização e as palavras de conforto de profissionais qualificados podem ajudar as pessoas neste momento tão difícil, porque a dor é irreparável. Tudo que a gente fizer para diminuir o sofrimento das famílias é importante", explicou o vereador Preto Aquino.
Mais dois projetos receberam parecer favorável da Comissão de Saúde: PL 627/2022, do vereador Professor Robério Paulino (PSOL), que autoriza o Executivo a instituir nas unidades públicas de saúde que realizam atendimento pré-natal, a divulgação do direito ao “Teste da Orelhinha” assegurado pela Lei Federal nº 12.303, no âmbito do município, e o PL 11/2023, da vereadora Nina Souza (PDT), que revoga a Lei Ordinária n°0252/2007 que obriga a avaliação anual de saúde nos alunos matriculados nas escolas públicas municipais.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
