26/10/2023 Frente Parlamentar debate aperfeiçoamento do Projeto Abraçar

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal debateu, em reunião realizada nesta quinta-feira (26), a importância do Centro de Referência para as Crianças e Adolescentes em situação de violência. Projeto Abraçar: Avanços e Desafios, que funciona dentro das dependências do Hospital Maternidade Araken Irerê Pinto (HMAIP) em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte  (MPRN), O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e Polícia Civil. A proposição foi de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB). 

O Centro visa contribuir em detectar, notificar, cuidar, minimizar e prevenir situações de revitimização às pessoas de 0 a 17 anos, de ambos os sexos, em situação de violência, desenvolvendo uma prática interdisciplinar, garantindo-lhes a integralidade do cuidado.

O Projeto Abraçar já contabiliza 22 casos de abuso infantil registrado desde a sua inauguração em 4 de agosto passado. A diretora Frankyleide Gomes contou como é ofertado o serviço. "A criança chega, é acolhida pelo serviço social onde conta a história do abuso sexual. Ela também é acompanhada por uma psicóloga e conta com atendimento médico para os exames oferecidos. A delegacia é chamada antes para fazer o boletim de ocorrência. Caso seja necessário, a psicóloga aciona o ITEP", falou. 

Para a delegada Paoulla Maues, diretora do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), as instalações do CRC representam um avanço. “A diferença é muito grande em relação ao antes e o depois do Projeto Abraçar. Antes, a criança vítima tinha que se deslocar com seu responsável para a delegacia. Da delegacia ia para o ITEP e do ITEP ia para uma rede pública de saúde, que às vezes nem era uma rede de referência. Era uma peregrinação o dia todo para uma criança que já estava vulnerável. E agora, ela vai para esse hospital de referência e lá tem um atendimento multidisciplinar”, observou.

"A reunião mensal da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente desse mês trouxe um tema extremamente importante e necessário para o aperfeiçoamento dessa rede de proteção e garantia dos direitos da criança e adolescente, que é o Centro de Referência. Hoje, o município de Natal conta com essa estrutura que faz parte dentro da maternidade, mas muitas vezes a própria rede desconhece que existe esse equipamento. Então, tivemos a oportunidade de discutir o que estava previsto na inauguração desse centro, como ele está funcionando e qual a necessidade de uma equipe especializada que está lidando diretamente com essas várias vulnerabilidades que precisam de um atendimento adequado. Uma oportunidade para dar visibilidade para a sociedade e aperfeiçoar todas essas linhas de atendimento para que de fato o serviço possa acontecer da melhor forma possível", observou a vereadora Júlia Arruda. 

O Vereador Daniel Valença (PT) também participou do encontro. 

Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis