30/03/2017
Comissão de Defesa do Consumidor define dinâmica de trabalho
Reuniões, audiências públicas e visitas in loco serão as atividades a serem executadas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal. A metodologia de trabalho foi definida em reunião na manhã de hoje (30). Participaram os vereadores Aldo Clemente (PMB), Franklin Capistrano (PSB) e o presidente da comissão Kleber Fernandes (PDT).
"Definimos a dinâmica diferenciada de trabalho. Faremos audiências públicas convidando entidades de defesa do consumidor. Vamos dinamizar com fiscalização nos estabelecimentos in loco para vermos o efetivo cumprimento das normas e das leis", explica o presidente. Por enquanto não há projetos de lei para serem apreciados na pauta da Comissão de Defesa do Consumidor, porque os que estavam em pauta já receberam parecer e foram votados em plenário.
O vereador Franklin Capistrano destacou que, para as audiências públicas, há uma preocupação da comissão em verificar o funcionamento de estabelecimentos de diversos setores, como o de educação, esporte e alimentício. Neste último quesito, destaca o escândalo revelado com a operação "Carne Fraca", da Polícia Federal. "Precisamos ter a preocupação e discutir em audiência pública, qual a real procedência da carne consumida em Natal, não apenas nos supermercados, mas também nas feiras e, nesse sentido, sabermos quantos e onde estão os abatedouros públicos e quais as condições de funcionamento desses", ressaltou. comissão deverá se reunir na próxima quinta-feira.
