Ordem do Dia

1º ORADOR - VER. FERNANDO LUCENA - PT - 14h/14h15min
2º ORADOR - VER. FRANKLIN CAPISTRANO - PSB - 14h15min/14h30min
3º ORADOR - VER. GEORGE CÃMARA - PC do B - 14h30min/14h45min
4º ORADOR - VERª.JÚLIA ARRUDA - PSB - 14h45min/15h
5º ORADOR - VER. JÚLIO PROTÁSIO - PSB - 15h/15h15min
6º ORADOR - VER. MAURÍCIO GURGEL - PHS - 15h15min/15h30min
 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2012 - MESA DIRETORA
ASSUNTO: - Regulamenta o parágrafo 4º do Artigo 2º da Lei nº. 4.838/1997, alterada pela Lei nº. 5.323/2001, e dá outras providências.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

PROJETO DE LEI Nº. 413/2009 - VER. JÚLIO PROTÁSIO - PSB
ASSUNTO: - Altera a emenda e o artigo 2º da Lei Promulgada nº. 289, de 01 de setembro de 2009, e dá outras providências.
MOVIMENTO: - EM SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº. 069/2010 - VER. ADÃO ERIDAN - PR
ASSUNTO: - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênios e parcerias com entidades não governamentais e privadas de combate e tratamento de uso de drogas, e dá outras providências.
MOVIMENTO: - EM SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº. 231/2010 - VER. GEORGE CÂMARA – PC do B
ASSUNTO: - Dispõe sobre a proibição de nomeação de servidores comissionados que forem enquadrados nos preceitos constantes da Lei Complementar nº. 135/2010, de 04 de junho de 2010, no âmbito do Município de Natal.
MOVIMENTO: - EM SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº. 181/2011 - VER. EDIVAN MARTINS - PV
ASSUNTO: - Dispõe sobre a construção de um Memorial Esportivo na Arena das Dunas, e dá outras providências.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 212/2011 - VER. EDIVAN MARTINS - PV
ASSUNTO: - Dispõe sobre a implantação de classe hospitalar nas unidades da Rede Municipal de Saúde de Natal, e dá outras providências.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

REQUERIMENTO Nº. 1053/2012 - VER. GEORGE CÂMARA – PC do B
ASSUNTO: - Votos de congratulações a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN, pela realização do Ato do 18º Grito da Terra Brasil 2012.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1054/2012 - VER. GEORGE CÂMARA – PC do B
ASSUNTO: - Votos de congratulações a NAC/UFRN, pela realização do II Seminário de Arte e Cultura do Rio Grande do Norte.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1055/2012 - VER. OSÓRIO JÁCOME - PSC
ASSUNTO: - Requer a realização de uma Sessão Solene no dia 21/05/2012, para homenagear a Sociedade Bíblica do Brasil, pela entrega da Bíblia Manuscrita do Estado do Rio Grande do Norte.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1056/2012 - VER. FRANKLIN CAPISTRANO - PSB
ASSUNTO: - Requer à SEMOPI, o capeamento asfáltico da Rua Jacira Gomes - Planalto.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1057/2012 - VER. FRANKLIN CAPISTRANO - PSB
ASSUNTO: - Requer à SEMOPI, reparo no calçamento da Rua Mercúrio - Potilândia.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1058/2012 - VER. FRANKLIN CAPISTRANO - PSB
ASSUNTO: - Requer à SEMOPI, complementar o asfalto restante da Rua Columbita - Potilândia.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1059/2012 - VER. FRANKLIN CAPISTRANO - PSB
ASSUNTO: - Requer à SEMOPI, reparo no calçamento da Rua Gipsita - Potilândia.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1060/2012 - VER. JÚLIO PROTÁSIO - PSB
ASSUNTO: - Requer à SEMOPI, uma operação tapa buraco na Rua Peixe Boi – Felipe Camarão.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1061/2012 - VER. JÚLIO PROTÁSIO - PSB
ASSUNTO: - Requer à SEMOPI, uma operação tapa buraco na Rua Angicos – Lagoa Nova.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1062/2012 - VER. JÚLIO PROTÁSIO - PSB
ASSUNTO: - Requer à SEMOPI, uma operação tapa buraco na Avenida Boa Sorte – Nossa Senhora da Apresentação.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1063/2012 - VER. GEORGE CÂMARA – PC do B
ASSUNTO: - Requer à SMS, esclarecimentos sobre o atraso de 08 meses no pagamento do aluguel da Unidade de Saúde da Guarita - Quintas.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1064/2012 - VER. FRANKLIN CAPISTRANO - PSB
ASSUNTO: - Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Aderico dos Santos.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1065/2012 - VER. GEORGE CÂMARA – PC do B
ASSUNTO: - Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Nonato Fernandes.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1066/2012 - VER. ASSIS OLIVEIRA - PR
ASSUNTO: - Requer à SEMOPI, uma operação tapa buracos na Rua Sachet, localizada no Bairro da Ribeira.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1067/2012 - VER. ASSIS OLIVEIRA - PR
ASSUNTO: - Requer à SEMOPI, a recuperação do calçamento da Praça do Rosário, localizada no Bairro da Cidade Alta.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1068/2012 - VER. ASSIS OLIVEIRA - PR
ASSUNTO: - Requer à SEMOPI, uma operação tapa buracos na Rua Henrique Castriciano, localizada no Bairro da Ribeira.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1070/2012 - VERª. JÚLIA ARRUDA - PSB
ASSUNTO: - Requer à SEMSUR, a substituição das lâmpadas nos Postes de Referência A8 497 e I1 95, situados na Rua Jaguarari – Lagoa Nova.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1071/2012 - VERª. JÚLIA ARRUDA - PSB
ASSUNTO: - Requer à SME, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental e Médio para o Bairro Planalto.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1072/2012 - VERª. JÚLIA ARRUDA - PSB
ASSUNTO: - Requer à SEMOPI, a recuperação da pavimentação no trecho compreendido entre as Ruas da Esmeralda e Rua da Columbita - Potilãndia.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1073/2012 - VERª. JÚLIA ARRUDA - PSB
ASSUNTO: - Requer à URBANA, a limpeza com retirada de lixo na Rua Esmeralda - Potilândia.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1074/2012 - VER. PROF. LUÍS CARLOS - PMDB
ASSUNTO: - Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Monteiro de Souza.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1075/2012 - VER. PROF. LUÍS CARLOS - PMDB
ASSUNTO: - Requer à SEMURB, a sinalização da continuação da Rua Alameda das Acácias - Neópolis.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1076/2012 - VER. PROF. LUÍS CARLOS - PMDB
ASSUNTO: - Requer à SEMOB, a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Cel. Auriz Coelho, 235, em frente ao Hospital do Coração – Lagoa Nova.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1077/2012 - VER. PROF. LUÍS CARLOS - PMDB
ASSUNTO: - Requer a realização de uma Sessão Solene no dia 16 de maio de 2012, às 10h, em homenagem aos 97 anos do AMÉRICA.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1078/2012 - VER. ALBERT DICKSON - PP
ASSUNTO: - Requer à SEMOPI, uma operação tapa buracos na Rua Pilar – Neópolis.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1079/2012 - VER. ALBERT DICKSON - PP
ASSUNTO: - Requer à SEMOPI, uma operação tapa buracos na Rua Noel Rosa, localizada no Bairro do Barro Vermelho.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1080/2012 - VER. ALBERT DICKSON - PP
ASSUNTO: - Requer à SEMSUR, a limpeza dos canteiros da Rua Bom Fim, localizada no Bairro de Mãe Luiza.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1081/2012 - VER. ALBERT DICKSON - PP
ASSUNTO: - Requer à SEMSUR, a limpeza dos canteiros da Rua Francisco Campos, localizada no Bairro de Felipe Camarão.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1086/2012 - VER. GEORGE CÂMARA – PC do B
ASSUNTO: - Votos de congratulações ao Professor Escritor e Poeta, Senhor Marcos Antônio de Andrade Medeiros, pelo lançamento do livro: “Historiando Apelidos – Com Narrativa de Cordel”.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 1087/2012 - VER. GEORGE CÂMARA – PC do B
ASSUNTO: - Votos de congratulações a Associação do Ministério Público - AMPERN, pela posse da nova diretoria e do conselho fiscal.
MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO ÚNICA