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28/08/2019 Comissão volta a pautar programa de acessibilidade de transporte

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal, reuniu-se nesta terça-feira (28) para avaliar as atividades do primeiro semestre e pautar as ações até o final deste ano. Entre estas, uma reunião com o juiz responsável pela ação contra a retirada dos micro-ônibus que faziam o transporte no Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (PRAE).

“Entendemos como positivas as discussões, como os debates temáticos sobre fortalecimento dos conselhos, o impacto das mudanças do BPC na reforma da Previdência, visita ao programa Praia Inclusiva, além da apreciação de projetos de lei. Estamos agora pleiteando reunião com o magistrado responsável por julgar a ação do retorno do PRAE para saber como anda o processo”, disse a vereadora Divaneide Basílio (PT).

A Câmara já debateu o assunto por duas vezes no primeiro semestre em audiência pública e na comissão da pessoa com deficiência. Faltam cinco micro-ônibus para atender à demanda cadastrada no programa. O retorno dos veículos por parte das empresas de ônibus já foi acordada em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), sendo ainda uma contrapartida para o reajuste da tarifa do transporte público. “Para o conselho municipal de transporte foi garantido que seria colocado um micro-ônibus, mas a gente ainda espera que providenciem o retorno desses veículos”, disse o presidente da Associação Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte (SOCERN), Ronaldo Tavares.

Além deste assunto, a comissão vai abordar outras questões até o final do ano. A presidente da Comissão, vereadora Júlia Arruda (PDT), explicou que já foram elencadas e pautas para o segundo semestre. “Teremos pautas importantes sobre acessibilidade, abuso contra pessoas com deficiência, jogos e esporte, sempre valorizando as instituições que ajudam a pautar as atividades da comissão e que estarão conosco planejando e monitorando as políticas públicas para a pessoa com deficiência”, disse. “Vamos aos setores onde encontraremos pessoas com mobilidade reduzida, visitas às instituições para pensar como a Câmara pode ajudar na efetivação de políticas públicas”, enfatizou o vereador Franklin Capistrano (PSB). O vereador Robson Carvalho (PMB) também participou da reunião.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso


Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso
 

Reunião Comissão: Mobilidade Reduzida - 28-8-2019