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Notícia

29/08/2019 Frente debate participação popular na eleição de conselheiros tutelares

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal debateu na manhã desta quinta-feira (29) a importância da participação da população na escolha dos novos conselheiros tutelares. O período para campanha dos candidatos segue até o dia 4 de outubro e no dia 6 será a eleição.

“A Frente cumpre seu papel  de dar visibilidade a esse pleito, convocando a população a participar, mesmo não sendo obrigatório. Muita gente desconhece o papel do conselho tutelar e da população eleger e participar desse processo. De toda a rede de proteção à criança e ao adolescente, os conselheiros são os guardiões mais próximos”, destacou a coordenadora da Frente, vereadora Júlia Arruda (PDT). “Nosso papel é lutar para que a rede de proteção seja fortalecida, já que o papel do conselheiro só funciona se essa rede de serviços públicos funcionar”,declarou a vereadora Divaneide Basílio (PT).

São 51 candidatos disputando a eleição, cuja votação ocorre por zonas da cidade. A promotora da Infância e da Juventude, Mariana Rebello, explicou que os moradores devem escolher candidatos da região em que residem. “A eleição é facultativa, mas a população tem o dever de escolher. Os moradores devem escolher na sua respectiva zona. Os candidatos precisam estar atentos para evitar abuso do poder politico e econômico e devem deixar claras suas propostas”, disse. 

Para o promotor Marcus Aurélio Freitas, a forma como as violações contra menores serão tratadas depende da escolha que a população vai fazer para o conselho tutelar. “Precisam ser pessoas com capacidade de receber as demandas e encaminhar soluções. Se forem candidatos inadequados, fatalmente teremos a repetição dessas violações. Se não forem escolhas nesse sentido, a população estará sendo omissa”, pontua.

Ao escolher um candidato, o eleitor precisa atentar para o perfil do escolhido, porque este passará a ser o encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. “Por isso a necessidade da participação popular e de escolher um perfil que esteja de acordo com o trabalho de proteção e defesa da criança e do adolescente” , ressalta , Ivanise Laurentino, secretária executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso