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A Câmara Municipal de Natal analisou, na sessão ordinária desta terça-feira (11), oito projetos de lei, incluindo quatro vetos do Executivo, sendo dois deles com parecer pela derrubada. Entre as proposições debatidas, destacam-se iniciativas voltadas à promoção da leitura, à prevenção de exploração sexual infantil e à educação para o consumo consciente nas escolas.
Em primeira discussão, os vereadores apreciaram o Projeto de Lei nº 649/2022, de autoria da ex-vereadora e atual deputada estadual Divaneide Basílio (PT), subscrito pelas vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Daniel Valença (PT). A proposta torna obrigatória a implantação de bibliotecas nas instituições de ensino público municipal.
Durante a discussão, a vereadora Brisa Bracchi destacou a importância de fomentar o hábito da leitura entre crianças e jovens. “É na infância que criamos o hábito da leitura, ainda mais num contexto de alto uso de telas. Queremos bibliotecas com bons livros, bibliotecários e espaços acolhedores para que as crianças tenham real acesso ao conhecimento”, afirmou.
Também em primeira discussão, foi analisado o Projeto de Lei nº 297/2023, do vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania), que institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes. A vereadora Camila Araújo (União), que subscreveu a matéria, ressaltou a necessidade de fortalecer a proteção às crianças. “A exploração sexual ainda acontece de forma ativa nas capitais. A campanha orienta a população sobre sinais e mecanismos para identificar situações de risco”.
Já o Projeto de Lei nº 29/2025, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), também em primeira discussão, propõe o programa “Consumidor Mirim”, que visa introduzir educação para o consumo consciente no ambiente escolar. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca formar cidadãos mais preparados para lidar com finanças e escolhas de consumo.
“Queremos que os estudantes compreendam seus direitos e adotem práticas de consumo responsável, sustentável e financeiramente equilibrado”.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis
