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O Projeto de Lei nº 411/2009, de autoria do vereador Raniere Barbosa (PRB), que permite a instalação de postos de combustíveis nos supermercados e hipermercados foi aprovado, em primeira votação, no plenário da Câmara Municipal na sessão desta quinta-feira (18). Foram nove votos favoráveis, oito contrários, duas abstenções e duas ausências.

Raniere Barbosa defendeu que os supermercados que possuem postos de combustíveis são agentes controladores dos preços nas praças onde atuam. “Os supermercados são os reguladores de preço em sua localidade e comercializam o combustível mais barato. Eu não estou aqui para ser contrário a uma cadeia produtiva. Nós estamos aqui para defender a livre iniciativa”, argumentou.

O vereador George Câmara (PCdoB) manteve a sua postura contrária ao projeto. “Eu sou absolutamente contrário ao projeto. Há uma coisa que devemos fazer que é a proteção da indústria local. Essa é uma briga entre grandes redes de supermercados e postos de combustíveis e quem vai pagar são os pequenos comerciantes”, declarou o parlamentar em referência as pequenas redes de supermercados que não possuem estrutura para implantação de postos.

Ainda foram à tribuna defender suas posições os vereadores Mauricio Gurgel (PHS), Enildo Alves (sem partido), Júlio Protásio (PSB), Edivan Matins (PV), Aquino Neto (PV) e Franklin Capistrano (PSB). "Natal possui uma das gasolinas mais caras do Nordeste e um projeto como esse vem para aumentar a concorrência. Quem ganha com isso é o consumidor", afirmou Aquino Neto.

Durante o debate, ficou definido que será realizada uma nova audiência pública para tratar do tema antes da votação do projeto em segunda discussão.

Votação:

Favoráveis: Adenúbio Melo (PSB), Aquino Neto (PV), Bispo Francisco de Assis (PSB), Edivan Martins (PV), Fernando Lucena (PT), Júlio Protásio (PSB), Ney Lopes Jr (DEM) , Raniere Barbosa (PRB) e Sargento Regina (PDT).

Contrários: Adão Eridan (PR), Assis Oliveira (PR), Chagas Catarino (PP), Dickson Nasser (PSB), Enildo Alves (sem partido), George Câmara (PCdoB), Júlia Arruda (PSB) e Maurício Gurgel (PHS).

Abstenção: Albert Dickson (PP) e Franklin Capistrano (PSB)

Ausentes: Heráclito Noé (PPS)e Professor Luís Carlos (PMDB)