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Câmara Municipal de Natal

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Notícia

09/09/2021 Câmara de Natal aprova projetos relacionados à saúde, meio ambiente e esporte

A Câmara Municipal de Natal realizou na tarde desta quinta-feira (09) mais uma sessão ordinária no plenário da Casa. Os parlamentares aprovaram projetos de pautas relacionadas à saúde, esporte, comunidades, meio ambiente e estrutura organizacional da CMN.

“Tivemos uma sessão muito proveitosa, com pautas importantes para Natal, em áreas como o esporte, no caso do projeto em segunda discussão da vereadora Divaneide Basílio (PT), que contribui muito para o nosso esporte, através da instituição do reconhecimento do caráter educacional e formativo de  Wrestling (Luta Olímpica) e permite a celebração de parcerias para a sua instrução nos estabelecimentos da rede pública de ensino na nossa cidade. Eu, como desportista, sei do quanto isso é fundamental para o desenvolvimento do esporte”, disse o vereador Hermes Câmara (PTB). 

Entre os destaques de projetos de lei, a matéria de nº 244/2020 do ex-vereador Fernando Lucena e subscrito pelo vereador Raniere Barbosa (AVANTE) e outros, que institui o mês de abril como o mês comemorativo do aniversário do Conjunto Leningrado. A matéria foi aprovada em segunda discussão e agora segue para apreciação do Executivo Municipal. “Aprovado hoje nesta Casa e fazendo justiça ao ex-vereador Fernando Lucena, que foi o idealizador desta matéria, o PL que estabelece o mês comemorativo de aniversário do Leningrado, fazendo agora parte do calendário oficial da cidade do Natal. Através do ex-vereador, eu também tive a oportunidade de conhecer o conjunto e destinar projetos em diversos segmentos”, disse o vereador Raniere Barbosa.

Também foi aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei nº 186/2018  da vereadora Ana Paula (PL), subscrito pelos vereadores Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e Robério Paulino (PSOL),  que determina atendimento prioritário aos portadores de Diabetes Mellitus, na realização de exames médicos e laboratoriais que exigem jejum total. Já em primeira discussão, foram aprovados o projeto de lei n• 41/2018 do vereador Robson Carvalho (PDT), que dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em novos empreendimentos imobiliários, públicos ou privados, comerciais ou industriais; e o projeto de lei n• 251/2021, da Mesa Diretora, que altera a Lei nº 6.882, de 05 de abril de 2019, que consolidou a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal do Natal, suas competências e dispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional.

 

Fotos: Elpídio Júnior 

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