Por proposição do vereador Cláudio Custódio (PP), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para debater a doação de corpos para o ensino na capital potiguar. O encontro contou com a presença acadêmicos, estudantes de cursos universitários da área da saúde e membros da sociedade civil. A iniciativa visa ampliar a discussão sobre a importância do material anatômico humano para a formação de profissionais da saúde e o desenvolvimento científico.
O estudo com corpos humanos ainda é imprescindível para uma formação de qualidade, principalmente por conta das variações anatômicas: em cada pessoa, a textura, cor e posição das veias podem ser diferentes, por exemplo. Simulações e modelos são importantes, mas ainda não dão conta desta complexidade. A falta de uma experiência completa pode levar os profissionais a cometerem erros em exames clínicos, diagnósticos ou cirurgias. Neste sentido, a doação voluntária de corpos é fundamental para a preparação técnica, ética e humanística de estudantes e profissionais da saúde.
Ao fazer uso da palavra, o vereador Cláudio Custódio avaliou que o poder público, historicamente, foi omisso na abordagem do tema. "As universidades precisam de corpos humanos para promover o conhecimento científico e formar profissionais em diversas áreas. Dito isso, como agentes públicos, estamos aqui para ocupar este espaço e levar este assunto para toda população da nossa cidade", pontuou.
"Encaminhei, inclusive, dois projetos de lei que considero relevantes para a temática. O primeiro propõe regulamentar o encaminhamento de ossadas provenientes dos cemitérios públicos municipais para fins de ensino da Anatomia, considerando a proposta apresentada pelo Departamento de Morfologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O segundo prevê a criação de uma data no calendário oficial de Natal em homenagem às pessoas que doaram seus corpos para contribuir com o ensino e a pesquisa nas universidades", acrescentou Cláudio.
Fernando Ladd, professor do Departamento de Morfologia da UFRN, informou que a doação voluntária de corpos conta com um programa na instituição que existe desde 1980. "As famílias podem fazer a doação online, com envio de documentos, de forma totalmente segura e transparente. Acredito que essa audiência vai oferecer uma contribuição importante para impulsionar este debate e, com isso, aumentar o número de pessoas cientes da possibilidade de doar o corpo para o desenvolvimento da ciência".
Na sequência, o professor de Anatomia Humana e coordenador do Programa de Doação de Corpos da UFRN, Expedito Júnior, reconheceu que o tema é sensível e delicado, mas que deve ser manejado com naturalidade e respeito. "O cadáver no ambiente acadêmico ensina além das questões técnicas. Ensina respeito. Transforma uma atitude individual num legado coletivo. Portanto, doar o corpo de um ente querido constitui uma ação altruísta com impacto na produção científica que beneficiará toda sociedade", disse ele, afirmando que cerca de 800 alunos de diversos cursos da universidade participam todos os semestres de aulas de Anatomia. "Para esta quantidade de estudantes, o ideal é que a UFRN receba pelo menos 12 corpos por ano", completou.
Também presente na audiência pública, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento (PSD), registrou que o colegiado está com a pauta de projetos em dia. "Estamos com a pauta totalmente zerada. Mais cedo designamos PLs para relatorias, debatemos e aprovamos propostas sobre saúde, direitos dos animais, previdência e assistência social", elencou. "Aproveito esta oportunidade para parabenizar o amigo vereador Cláudio Custódio pela iniciativa de trazer um assunto tão importante para a Câmara Municipal. Isso é fundamental porque promove o debate acerca de assuntos de interesse público, uma das principais missões da atividade parlamentar", concluiu.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior