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08/10/2018 Comissão de Educação rejeita projeto que institui médicos dentro dos CMEIs

A Comissão de Educação da Câmara Municipal se reuniu na tarde desta segunda-feira (8) para apreciar os projetos que tratam do assunto e decidiram por rejeitar uma proposta de incluir o acompanhamento médico trimestral aos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), de autoria da vereadora Eudiane Macedo (PTC).

Esse mesmo projeto já havia sido rejeitado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ). Com o parecer negativo, foi remetido ao plenário da Casa que optou por rejeitar o parecer da CCJ e determinar a tramitação. O projeto que criava o programa Médicos nos CMEIs terminou sendo encaminhado para as demais comissões e aprovado tanto na de Finanças, quanto na de Saúde. Porém hoje, na apreciação da Comissão de Educação, ele foi novamente rejeitado.

A maioria dos vereadores entendeu que o projeto, se fosse aprovado, não seria colocado em prática e colocaria mais uma obrigação sob responsabilidade dos Centros de Educação.

A vereadora Eleika Bezerra (PSL) reconheceu a importância do projeto, mas defendeu que os CMEIs cumpram prioritariamente o papel de ensino. "Um ponto que nós temos batido muito na Câmara é pensar na questão da saúde e da escola e da família, mas eu nunca vi uma instituição tão frágil como a escola que, ao mesmo tempo, essa instituição é tão demandada. Quase todos os assuntos que passam pela Câmara geram mais uma atribuição na escola. Eu defendo que a escola atinja o básico principal, que fazer com que os alunos aprendam a ler e escrever, contar e pensar conscientemente já é um grande papel", disse.
 
O relator do projeto, vereador Sérgio Pinheiro (PATRI), deu um parecer favorável ao projeto. Ele afirmou que o projeto garante mais saúde para as crianças e menos gastos públicos. "Nos demos o parecer positivo, entendendo que ele tem uma relevância muito importante porque ele insere no contexto dos CMEIs um acompanhamento trimestral da saúda das crianças que ali estudam. Nós corroboramos o entendimento das comissões de Finanças e de Saúde, mas os colegas entenderam que não haveria compatibilidade em função de outros trabalhos que ocorrem nos CMEIs. Nós não entendemos dessa forma, mas isso é democracia", completou.

O vereador Sueldo Medeiros (PHS) também participou da reunião, que terminou com a pauta zerada. Além do projeto rejeitado, ainda foram distribuídos outros dois e um teve o pedido vistas solicitado.
 

Texto: Marcius Valerius

Foto: Elpídio Júnior

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