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A Câmara Municipal de Natal conquistou novamente reconhecimento pela qualidade da transparência pública, após avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
No crivo do TCE-RN, a Casa Legislativa atingiu 92% de cumprimento dos mais de 130 requisitos avaliados no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando a classificação Ouro. Já na análise da comissão de garantias da Atricon, que adota critérios ainda mais rigorosos, a Câmara obteve 83% de atendimento, conquistando a classificação Prata em nível nacional.
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), comemorou o resultado e destacou o compromisso da Casa com a boa governança. “Esse reconhecimento reforça que estamos no caminho certo, trabalhando com responsabilidade, seriedade e respeito ao cidadão. A transparência é um pilar da nossa gestão e um instrumento fundamental para fortalecer a confiança da população no Poder Legislativo”, afirmou.
De acordo com o controlador da Câmara Municipal de Natal, Paulo Eduardo, o resultado reflete o trabalho integrado de todos os setores da Casa e o compromisso da atual gestão com a transparência. “A gente recebe com muita alegria essa conquista. A gestão do presidente Eriko tem sido marcada pela transparência pública. Já é o terceiro ano que alcançamos esse reconhecimento”, disse.
Paulo Eduardo destacou ainda que a Câmara oferece amplo acesso às informações administrativas, financeiras, orçamentárias e legislativas, fortalecendo o controle social e a participação cidadã. “Hoje podemos dizer que estamos diante de uma Casa que preza pela transparência pública, estabelecendo uma comunicação direta com a sociedade”, ressaltou.
No âmbito legislativo, o controlador lembrou que a Câmara utiliza o sistema SAPL, ferramenta desenvolvida pelo Senado Federal, que permite aos cidadãos acompanhar, em tempo real, toda a tramitação das proposições legislativas. “É uma Casa onde o cidadão pode acessar todas as informações de forma clara e atualizada”, concluiu.
Texto: Phablo Galvão
Foto: TCE-RN
