• ACESSIBILIDADE:
  • Aumentar Fonte
  • Tamanho original
  • Diminuir Fonte
  • Contraste
Câmara Municipal de Natal

Trabalhando pelo bem da nossa cidade

Comissões Permanentes

As Comissões Permanentes são organismos instituídos pelo Poder Legislativo compostos de número geralmente restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno.

 

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

É a principal comissão da Câmara Municipal de Natal, que tem como premissa analisar se projetos, emendas, resoluções ou substitutivos, e quaisquer assuntos jurídicos não ferem as determinações do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município. Assim, a especialidade é avaliar as matérias que tramitam pela Câmara, seja de ordem constitucional, legal, jurídica, regimental e de técnica legislativa.

Composição:
Kleber Fernandes - Presidente
Nina Souza - Vice-Presidente
Aldo Clemente - Membro
Ana Paula Araújo - Membro
Camila Araújo - Membro
Klaus Araújo - Membro
Preto Aquino - Membro

 

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização

Compete opinar sobre proposições e assuntos, inclusive os de competência de outras Comissões, que concorram para aumentar ou diminuir assim a despesa como a receita pública; sobre a atividade financeira do Município; sobre o projetos de lei orçamentária, em especial os que disponham sobre o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual.

Composição:
Raniere Barbosa - Presidente
Robson Carvalho - Vice-Presidente
Anderson Lopes - Membro
Nivaldo Bacurau - Membro
Robério Paulino - Membro

 

Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação

Responsável por opinar sobre matérias com impacto urbanístico e ambiental, como os planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo, obras e serviços públicos, dentre outras atribuições.

Composição:
Aldo Clemente - Presidente
Klaus Araújo - Vice-Presidente
Brisa Bracchi - Membro
E?riko Jácome - Membro
Raniere Barbosa - Membro

 

Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social

Tem a atribuição de analisar propostas de políticas públicas sobre saúde, previdência e assistência social para o Município. A fiscalização dos serviços de saúde na capital potiguar também está entre as atividades desta comissão.

Composição:
Preto Aquino - Presidente
Herberth Sena - Vice-Presidente
Camila Araújo - Membro
Geovane Peixoto - Membro
Luciano Nascimento - Membro

 

Comissão de Defesa do Consumidor

Responsável por avaliar assuntos relacionados ao interesse do consumidor como matérias referentes à economia popular e alta do custo de vida. São ainda atribuições da comissão acolher, avaliar e investigar denúncias sobre abuso do poder econômico.

Composição:
Camila Araújo - Presidente
Kleber Fernandes - Vice-Presidente
Chagas Catarino - Membro
Eribaldo Medeiros - Membro
Margarete Régia - Membro

 

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

Realiza o acompanhamento, apoio e fiscalização das políticas e ações de promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência, bem como a articulação de parcerias entre os Poderes Legislativo e Executivo, empresas e sociedade civil para o desenvolvimento da inclusão social.< 

Composição:
Tércio Tinoco - Presidente
Robson Carvalho - Vice-Presidente
Divaneide Basílio - Membro
Herberth Sena - Membro
Pedro Gorki - Membro

 

Comissão de Ética Parlamentar

Apura e encaminha para a Mesa Diretora, mediante processo disciplinar previsto em Resolução, atos de vereadoras e vereadores que venham a ferir a ética, o decoro parlamentar e a dignidade do Poder Legislativo Municipal e de seus membros.

Composição:
Érico Jácome - Presidente
Milklei Leite - Vice-Presidente
Ana Paula - Membro

 

Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo

Possui a prerrogativa de apreciar proposições relativas à expansão e o desenvolvimento do setor industrial e turístico, além das atividades relacionadas com a manutenção e o crescimento do comércio e empreendedorismo no município.

Composição:
Hermes Câmara - Presidente
Chagas Catarino - Vice-Presidente
Luciano Nascimento - Membro
Kleber Fernandes - Membro
Margarete Régia - Membro

 

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade

Cabe a este colegiado encaminhar parecer sobre matérias relacionadas ao exercício dos direitos humanos, à cidadania, às políticas públicas para mulheres e idosos, às relações de trabalho e promoção da igualdade.

Composição:
Divaneide Basílio - Presidente
Ana Paula - Vice-Presidente
Brisa Bracchi - Membro
Herberth Sena - Membro
Pedro Gorki - Membro

 

Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação

Comissão responsável por opinar sobre o sistema municipal de ensino, os serviços, equipamentos e programas culturais e educacionais, esportivos voltados à comunidade, dentre outras atribuições, além de fiscalizar, garantir e promover o avanço da ciência, tecnologia e inovação na capital potiguar.

Composição:
Brisa Bracchi - Presidente
Pedro Gorki - Membro
Bispo Francisco - Membro
Hermes Câmara - Membro
Robério Paulino - Membro

 

Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos

Tem a função de analisar projetos e debater questões sobre o transporte público, mobilidade urbana e assuntos relativos aos modais de transporte e ao trânsito na área abrangente da Região Metropolitana de Natal. O colegiado também assegura ao cidadão participação nas discussões e sugestões de políticas públicas.

Composição:
Milklei Leite - Presidente
Anderson Lopes - Vice-Presidente
Divaneide Basílio - Membro
Eribaldo Medeiros - Membro
Robério Paulino - Membro

 

Comissão de Desporto e Qualidade de Vida

Todos os assuntos relacionados às modalidades esportivas na capital potiguar que dizem respeito a projetos de lei e discussões sobre esses temas passam por essa comissão. Outras atribuições deste grupo temático é o desenvolvimento de ações que incentivem a adoção de hábitos saudáveis e a promoção do lazer e qualidade de vida.

Composição:
Luciano Nascimento - Presidente
Hermes Câmara - Vice-Presidente
Nivaldo Bacurau - Membro
Robson Carvalho - Membro
Tércio Tinoco - Membro