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Câmara Municipal de Natal

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Notícia

01/06/2023 Vereadores de Natal aprovam projeto que cria Dia Municipal da Optometria

A fim de valorizar os profissionais responsáveis por identificar problemas na visão, a Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (01), o Projeto de Lei n° 484/2021 apresentado pelo vereador Milklei Leite (PV) que institui o Dia Municipal da Optometria, a ser comemorado no dia 06 de março na capital potiguar. Acatada em segunda discussão, a matéria segue agora para sanção do Executivo. 

Com isso, a data constará no calendário oficial de eventos do município, inclusive a Prefeitura poderá promover palestras e campanhas de conscientização sobre a importância dos cuidados com a visão e da busca por optometristas para identificar possíveis defeitos e suas correções, bem como a contratação desses profissionais para atuação no sistema de saúde municipal.

"Existem cerca de 300 profissionais da optometria em atividade na cidade, todos reconhecidos pelos ministérios da Educação e Trabalho, atuando principalmente na prevenção de problemas de visão, inclusive entre crianças. Este importante trabalho pode prevenir problemas muito graves no futuro dos pacientes, e é daí que decorre a relevância da optometria", comemorou o vereador Milklei Leite.

Também em segunda discussão, recebeu parecer favorável o PL 159/2021, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe sobre a instalação de contador regressivo e sonoro de sinalização semafórica para pedestres. "A proteção ao pedestre precisa criar a cultura de respeito, resgatando os valores de proteção, de maneira a ampliar a segurança e reduzir os índices de acidentes por atropelamentos. O pedestre é o personagem mais frágil no trânsito e consequentemente sua maior vítima", defendeu Kleber.

"Diante disso, a proposta visa a instalação obrigatória e progressiva de sinalizadores sonoros e temporizadores de contagem regressiva nos semáforos de pedestres, de modo a alertar o pedestre, inclusive os deficientes visuais e auditivos, sobre o momento certo de dar início à travessia de ruas e avenidas", acrescentou. 

Em primeira discussão, foi acatado o PL 760/2021, encaminhado pelo vereador Luciano Nascimento (PTB), sobre a criação do “Selo Ecologicamente Correto”, a ser concedido aos bares, restaurantes e congêneres, no Município de Natal, que derem a destinação adequada aos óleos vegetais descartáveis. 

Por fim, o plenário apreciou vetos do Executivo a dois projetos do Legislativo: manteve o impedimento aplicado ao PL 217/2021, de autoria da vereadora Camila Araújo (União Brasil), sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e similares situados no município fazerem constar em seus cardápios virtuais a quantidade aproximada dos itens alimentícios em sua respectiva medida de peso ou volume, e derrubou o aplicado ao PL 162/2022, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), sobre a promoção da Cultura Oceânica nas Instituições Públicas.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior