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A Câmara Municipal de Natal promoveu, nesta quinta-feira (05), uma sessão solene para celebrar os 30 anos de serviços prestados pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Foca-RN). Na mesma solenidade, conduzida pelo presidente Érico Jácome, foi entregue o Título de Cidadã Natalense à auditora-fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas, que ficou conhecida nacionalmente como Dama da Liberdade, título da biografia dela, por ter atuado em fiscalizações que libertaram 2.354 pessoas, entre as quais menores de idade, encontradas em situações análogas à escravidão.
“Nesta noite muito especial, esta casa rende todas as homenagens a 19 pessoas que contribuíram para a erradicação do trabalho infantil, através do Foca-RN, nesses 30 anos, entre as quais tiveram atuações destacadas promotores, juízes, auditores e profissionais da rede de proteção”, explicou a vereadora propositora da homenagem, Júlia Arruda. “E não podemos falar de erradicação do trabalho infantil, sem mencionar uma das grandes personagens de toda essa história, que é Marinalva Dantas”, acrescentou a parlamentar, que também foi autora do Decreto Legislativo 1231/2015, que concedeu a cidadania à servidora pública federal.
Desde 1984 atuando como auditora-fiscal do Trabalho, Marinalva Dantas já coordenou o projeto de Fiscalização do Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte – SRTE/RN, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Foca-RN), e a Comissão de Igualdade de Oportunidade, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação. Ela também coordenou o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo, bem como chefiou a Divisão de Articulação do Trabalho e Emprego, do Ministério do Trabalho em Brasília/DF.
Hoje ainda em atuação na SRTE/RN, mesmo já tendo tempo suficiente para se aposentar, ela preside o Instituto para Erradicação do Trabalho (Infoca). “Depois que retiramos crianças e adolescentes da exploração, tentamos fazer com que eles recuperem o perdido e fiquem realmente aptos a um emprego de qualidade”, conta Marinalva, acrescentando que em todo esse trabalho o RN é vanguardista e conta com empresas parceiras, algumas das quais foram homenageadas pela CMN na sessão solene desta quinta-feira.
Um desses homenageados foi Ruben Matos da Nóbrega, gestor de segurança no Grupo Nordestão, que apoia as ações de enfrentamento ao trabalho e mendicância infantil e a inserção de adolescentes na aprendizagem. “Fico muito lisonjeado com essa homenagem, mas sei que ela é fruto de um trabalho integrado dos órgãos com as instituições privadas. Temos uma preocupação muito grande no dia a dia com relação à exploração infantil, pois observamos muitas crianças e adolescentes sendo exploradas através da mendicância”, relatou, contando que a empresa combate a situação nas lojas do Grupo, através de anúncios sonoros, cartazes, treinando a equipe de segurança e firmando parcerias com ONGs que trabalham em prol de crianças e adolescentes.
Título de Cidadania Natalense
Natural de Campina Grande/PB, Marinalva Cardoso Dantas recebeu o Título de Cidadã Norte-Riograndense em 2104, em reconhecimento à dedicação e luta no combate ao trabalho infantil. Mas, de acordo com ela, nem por isso o Título de Cidadã Natalense deixou de ser menos almejado.
“Era meu sonho ser cidadã natalense, porque devo tudo a Natal. Minha infância muito bem vivida, como uma criança deve viver, com boas escolas, com saúde, com segurança e com afeto eu tive aqui. Tudo que aprendi foi em Natal. Meus filhos são natalenses, o pai deles também, meus amigos de infância, meus vizinhos e colegas de faculdade. Toda minha referência de vida é Natal”, comemorou a agora natalense de fato e direito.
Texto: Ilana Albuquerque
Fotos: Francisco de Assis
