11/10/2023 Comissão acompanha fiscalização do Procon Natal com foco no Dia das Crianças

Com foco nas vendas alusivas ao Dia das Crianças, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, acompanhou na manhã desta quarta-feira (11), uma fiscalização que o Procon Natal realizou em um shopping da capital. 

O objetivo da ação foi identificar as questões de precificação alternativas e formas de pagamento. Analisar também as políticas de troca estabelecidas pelas empresas e a questão das faixas etárias dos brinquedos. 

O presidente da comissão, vereador Kleber Fernandes (PSDB), falou que a fiscalização também teve a intenção de assegurar a relação comercial empresa/consumidor. "É importante que esta comissão, juntamente com o Procon, possa fazer essa fiscalização para garantir que os direitos dos consumidores sejam cumpridos e preservados. Aqui, o objetivo é identificar as questões de precificação, formas de pagamento, políticas de troca estabelecidas pelas empresas e a questão das faixas etárias dos brinquedos compatíveis com aquilo que ele se propõe. Esses fatores que estão sendo fiscalizados para assegurar a segurança nessa relação comercial que se acentua nas vésperas do Dia das Crianças", falou.

Já o vereador Eribaldo Medeiros destacou o carácter educativo da iniciativa. "Fizemos uma visita pedagógica para orientar os lojistas em relação as instruções desses brinquedos, como também a questão de troca, em quantos dias a loja pode trocar o produto e observar essa política para os clientes. Se persistirem nos erros, aí sim o Procon vem, atua e faz a multa necessária", pontuou. 

O diretor do Procon Diogo Capuxú falou que também esteve no radar da fiscalização o aumento dos preços nas semanas anteriores para abaixar na semana comemorativa. "Os consumidores não podem ser enganados na questão de venda casada, produtos defeituosos e preços. Às vezes os lojistas aumentam nas semanas anteriores e na semana que antecede a véspera do feriado, baixam o valor. Então, o consumidor pensa que é uma oferta, e não é. Trata-se de uma propaganda enganosa. Por isso que é muito importante essa operação que vem fazer valer o cumprimento das leis", finalizou. 

A vereadora Camila Araújo (União Brasil) também acompanhou a fiscalização.

Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis