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Durante uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (16), a Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal debateu junto com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) políticas públicas para a rede municipal e melhorias para os trabalhadores da saúde da capital potiguar. Líderes sindicais e integrantes de movimentos sociais também estiveram presentes no encontro.
Na ocasião, foram abordados temas como a realização de concurso público para ampliar o quadro de médicos do município, a reforma das unidades de saúde, a violência nos postos de atendimento, melhorias salariais para os servidores e a sobrecarga da rede municipal em decorrência de demandas vindas de outras cidades.
"Ao longo da audiência discutimos diversos assuntos de interesse público na área da saúde pública da capital. A pedido do Sindicato dos Médicos, convocamos todos os entes federativos envolvidos na promoção da saúde do nosso estado. É importante a gente ouvir depoimentos e desabafos dos profissionais e usuários para que a gente possa encontrar soluções que melhorem os serviços ofertados à população de Natal e do Rio Grande do Norte, haja vista que o município recebe pacientes de todas as regiões do estado", pontuou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Herberth Sena (PSDB).
De acordo com o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, a iniciativa visa discutir a situação da prestação de saúde aos munícipes, puxando o foco para a assistência médica. "Foram convocados 350 médicos no último concurso, todavia, 200 não continuaram a prestar seus serviços em razão dos baixos salários. Então, existe a necessidade de dar um passo rumo à reformulação do plano de cargos, sendo esta a nossa proposta, para a partir daí fazer um concurso. Hoje, boa parte da assistência em Natal é terceirizada via cooperativas, com custo maior e alta rotatividade dos profissionais, o que impede uma longa convivência dos médicos nas comunidades. Portanto, o concurso é importante, mas precedido por essa reforma no plano de cargos e carreira", explicou.
"Temos que encontrar um mecanismo de que existam os servidores efetivos e cooperados de forma harmônica, porque hoje nós temos uma disputa entre as duas modalidades, concorrência desigual e diferença salarial exorbitante. Diante deste cenário, não é interessante hoje para o médico entrar como concursado do município, pois se entra pela cooperativa os salários passam do dobro do valor. Precisamos primeiro colocar uma base salarial que seja atrativa para que o concurso seja efetivo", afirmou o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, que concordou com o pleito da classe médica.
Comissão aprova projetos de lei
Mais cedo, os parlamentares que compõem a Comissão de Saúde do Legislativo natalense apreciaram e votaram projetos de lei. Destaque para a aprovação do PL 225/2023, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas, tendo em vista que a depressão pós parto (DPP), ou puerperal, acontece mais de uma em cada quatro mães brasileiras, taxa superior à média de uma em cada cinco estima pela Organização Mundial da Saúde para países de baixa renda.
Destaque também para o parecer favorável às seguintes matérias: PL 36/2023, do vereador Hermes Câmara (PSDB), sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher, PL 263/2023, da vereadora Nina Souza (PDT), que cria a Central da Qualidade de Vida para servidores públicos municipais, e o PL 141/2023, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), sobre a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU como diretriz de políticas públicas no âmbito do Município.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
