19/10/2023 Câmara de Natal retoma votação dos vetos do Executivo; 140 foram apreciados

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19), o plenário da Câmara Municipal de Natal deu continuidade à análise dos vetos do Executivo a projetos de lei aprovados pelos parlamentares da Casa. Neste segundo dia de debates, mais 49 impedimentos foram votados, sendo 30 mantidos e 19 derrubados; ao todo, 140 já foram apreciados em duas sessões. Os vetos exigem prioridade do plenário porque trancam a pauta de votações.

Os parlamentares decidiram pela derrubada do veto ao Projeto de Lei n° 419/2020, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Sem Partido), que institui o “Programa Alimento para Todos” e dispõe sobre o combate ao desperdício de mantimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano. "Trata-se de um programa de segurança alimentar com o objeto social muito forte, com foco em  ajudar pessoas em vulnerabilidade e extrema pobreza, bem como em trazer para perto da administração municipal, pessoas e empresas parceiras que tenham o desejo de contribuir de forma legal para erradicar a fome e a pobreza em nossa cidade", explicou Raniere.

Na sequência, foi derrubado o veto ao PL 169/2022, do vereador Milklei Leite (PV), que dispõe sobre a instituição da Política Pública de Incentivo à Coleta Seletiva com inclusão social e econômica dos carroceiros e catadores de materiais recicláveis. Segundo Milklei, o Brasil é um dos líderes no ranking da desigualdade quando o assunto envolve distribuição de renda. "Nesse contexto podemos incluir os trabalhadores que atuam com materiais recicláveis e a proposta de apoio às cooperativas como ferramenta indispensável no combate à desigualdade e na promoção da inclusão social", disse ele.

Por fim, a vereadora Nina Souza (PDT) avaliou o andamento dos trabalhos. "A votação foi tranquila, os vetos foram votados dentro da metodologia que tínhamos organizado, Ao longo da sessão, foi permitido a todos os vereadores discutir suas matérias, porém, muitos optaram por não discutir. Então, tudo transcorreu dentro da normalidade e restaram apenas nove impedimentos para serem apreciados na próxima terça-feira".

Já a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) lamentou as proposições que foram vetadas pelo Executivo. "Dezenas de matérias relevantes foram objetos de veto e, infelizmente, não contaram com a sensibilidade e muito menos com o critério por parte da gestão municipal, que não levou em consideração o mérito dos projetos. Acredito que isso enfraquece o Legislativo", concluiu.

Texto: Junior Martins
Fotos: Ingryd Silva