20/11/2023 Comissão de Justiça aprova treze projetos de lei

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou treze projetos de lei durante reunião desta segunda-feira (20). As matérias tratam de diferentes temáticas.

A presidente da comissão, vereadora Nina Souza (PDT), fez um balanço das atividades da reunião. "A nossa comissão é bastante atuante e dinâmica. Temos várias matérias trazidas pelos vereadores e pelo Executivo também, mesmo assim, acreditamos que vamos terminar o ano sem deixar nenhum projeto para o ano que vem. É interessante que as pessoas venham e acompanham nossas reuniões porque tudo que entra na Câmara tem que obrigatoriamente passar por essa comissão. É um trabalho bastante complicado já que temos muitas matérias, em média cada relator aprecia 200 projetos durante um ano", explicou.
 
Entre as matérias que receberam parecer favorável está o PL 41/2023, do vereador Professor Robério Paulino (PSOL) que dispõe sobre a instituição da educação digital no currículo escolar dos ensinos fundamental da Rede Municipal de Ensino. A vereadora Brisa Bracchi (PT) foi a relatora da matéria. 

"A educação digital é para mim um tema super pertinente. Hoje, cada vez mais, nós somos uma sociedade digital. Então, é importante que esse tema esteja também trabalhado de forma mais aprofundada, de forma transversal e extracurricular dentro das escolas municipais aqui em Natal", falou a vereadora.

Os vereadores Preto Aquino (PSD), Klaus Araújo (PSDB) e a vereadora Camila Araújo (União Brasil) também participaram da reunião.

Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis