04/12/2023 Revitalização da Ribeira é tema de Audiência Pública na Câmara de Natal

A revitalização da Ribeira foi tema de Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal na manhã desta segunda-feira (4). A iniciativa, foi uma proposição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em resposta ao movimento que surgiu após viralização nas redes sociais de imagens criadas através da inteligência artificial do auditor fiscal Ronkaly Souza. 

Com o tema “Uma nova Ribeira - uma semente plantada no coração dos natalenses” debateu as várias problemáticas, bem como as soluções envolvidas na revitalização do bairro histórico de Natal, com o intuito de promover o desenvolvimento econômico, social, turístico e também usá-lo como uma estrutura de lazer, de entretenimento e cultura para a região.

“O bairro da Ribeira, um dos primeiros bairros da cidade de Natal, tem características próprias do ponto de vista urbanístico que o deixa, apesar de todo o charme e elegância, numa situação de desvantagem para investimentos perante os demais. Uma vez que tem limitações quanto ao estacionamento, por exemplo. Hoje para se abrir o empreendimento é necessário se apresentar um relatório de impacto de trânsito urbano e a quantidade de vagas de estacionamento que serão disponíveis conforme o porte do mesmo. As ruas são muito estreitas, as calçadas são diminutas e também tem a questão com relação à acessibilidade para os cadeirantes. O Ministério Público e a legislação atual permitiriam?”, questionou o vereador Kleber Fernandes (PSDB). 

A Audiência Pública contou com a presença da Prefeitura de Natal através dos secretários, Thiago Mesquita da SEMURB, Ludenilson Lopes da Secretaria de Tributação e Danielle Mafra da Parceria Público-Privada. 

“A Prefeitura de Natal já está executando e investindo quase 30 milhões de reais na revitalização da Avenida e do Contorno, ali na Pedra do Rosário. Investindo também na revitalização de algumas praças da região. O gabinete do prefeito já está funcionando na Ribeira, assim como já temos algumas secretarias instaladas e outras a caminho, como a Secretaria Municipal de Saúde. O Plano Diretor de Natal criou uma zona de requalificação urbana, dando incentivos construtivos urbanísticos na Ribeira, Cidade Alta e Alecrim. Isso tem gerado uma nova procura por essas áreas e também estabeleceu a possibilidade de parcerias público-privada mediante um instrumento chamado de arrecadação de imóveis abandonados, imóveis que estão há mais de 5 anos recolhidos. Há um esforço muito grande do poder público municipal”, falou Thiago Mesquita da SEMURB. 

O secretário apontou ainda que o grande entrave que existe hoje em relação à Ribeira são decorrentes as regras de restauro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). “Para você ter uma ideia, o processo hoje de autorização do IPHAN demora anos. Imagine quem vai investir ter que gastar 20 vezes mais para restaurar um imóvel do que se ele tivesse com a mesma metragem construindo em uma área densável em outro bairro de Natal.  Então, isso inviabiliza economicamente, gera atraso e a gente precisa realmente ir direto no foco, tentar melhorar essa relação de portarias nacionais do IPHAN para se ter a viabilidade econômica”. 

A vereadora Nina Souza (PDT) chamou a atenção para complexidade da revitalização. “Abrimos esse espaço importante para discutir a Ribeira com a oportunidade de ouvir a SEMURB, Tributação, além de ouvir principalmente todos os setores desenvolvidos que pensam e sonham com a Ribeira, não só revitalizada, mas que volte a vida. Entendemos, após escutar nessa audiência, que a situação é extremamente complexa, porque são vários vetores a serem alcançados. É preciso que criemos um mecanismo para que as pessoas voltem a morar na Ribeira, para que com essa moradia se possa ter alguns serviços e os empreendimentos. É preciso que tenhamos uma reestruturação no tocando até a questão dos impostos, um olhar diferenciado. Enfim, são muitas coisas. É preciso construir um completo sistema de incentivos para que as pessoas se sintam seguras para poder empreender. Tivemos aqui uma audiência maravilhosa, vamos fazer vários recortes e criar um planejamento para que todos nós possamos agir de forma sistemática e contínua”, finalizou.

Os vereadores Raniere Barbosa (Avante), Felipe Alves (União Brasil), Júlia Arruda (PCdoB) e Brisa Bracchi (PT) também participaram do encontro.

Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis