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Para incentivar a educação ambiental na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante sessão ordinária nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei n° 490/2022, apresentado pelo vereador Luciano Nascimento (PTB), que dispõe sobre a criação do Programa “Pau-Brasil: Plantando e conhecendo a História” a ser desenvolvido nas escolas municipais. O Programa deverá ser desenvolvido durante o mês de Setembro e terá como centro de suas atividades o plantio de mudas de pau-brasil.
"Através deste programa será possível aos alunos da rede municipal de ensino, por meio de atividades práticas, plantar pau-brasil e ajudar na arborização dos ambientes escolares e, consequentemente, da cidade. Este trabalho de sensibilização na área ambiental acontecerá em setembro por ser o mês no qual comemoramos a Independência do Brasil", justificou o vereador Luciano Nascimento.
Ainda no campo da educação, recebeu parecer favorável o PL 441/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que institui a política de transparência nas escolas do município através da implantação de Portal da Transparência para cada Diretoria Regional de Ensino. Um dos objetivos é permitir o conhecimento público da alocação de recursos nas escolas municipais.
"Também vamos estabelecer maior relação e interação entre a comunidade escolar, as escolas e a Administração Pública e garantir que o cidadão possa exercer seu direito de fiscalização sobre a utilização do dinheiro público. Acredito que contribuirá para aprimorar a transparência e a participação popular", avaliou o vereador Kleber Fernandes.
Outros quatro projetos foram acatados em segunda discussão: PL 130/2022, do vereador Robério Paulino (PSOL), que institui o Programa Clube Amigo da Criança assegurando o direito de brincar e a prática de esportes seguros, PL 470/2022, do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), sobre a denominação de Campo de Futebol ainda sem nome localizado na Área de lazer do Panatis, que passa a se chamar “Campo de Futebol Desportista João Batista Justino (Caieira)”, PL 66/2023, do vereador Peixoto (PTB), que institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana da Segurança Digital, nas Escolas Municipais do município de Natal, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro, e o PL 149/2023, do vereador Preto Aquino (PSD), sobre a publicidade dos cadastros de carros-pipas no município.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
