12/03/2024 Comissão de Educação aprecia mais de 40 projetos nesta terça-feira

Nem mesmo a queda de energia que afetou a região onde se localiza a sede do poder legislativo natalense atrapalhou os trabalhos da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (12).

Foram designadas 16 relatorias e analisados os pareceres de 40 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares.

O presidente da Comissão, vereador Daniel Valença (PT), falou a respeito, destacando que a falta de energia não foi um impedimento. "Tínhamos uma pauta de mais de 40 projetos para serem votados, praticamente 20 para serem designados e cumprimos com a nossa obrigação. Mesmo com a falta de luz, trabalhamos e demos encaminhamento a tais projetos, porque eles refletem, antes de mais nada, o empenho do conjunto da Casa em suas proposituras legislativas, mas também o diálogo com a sociedade", destacou.

Daniel Valença confirmou ainda que na próxima reunião da comissão será realizada uma audiência pública visando debater as vagas nos centros municipais de educação infantil (CMEIs). "Recebemos a demanda de fazer uma audiência pública sobre as vagas nos CMEIs, pois, desde 2016, existe uma política de sorteio de vagas. O que é um absurdo e uma afronta ao direito fundamental à educação infantil. Nós, como comissão, vamos convidar desde já todas as mães e todos os pais que venham para cá e tragam a sua demanda, tragam a sua crítica, para que, de uma vez por todas, garantamos acesso universal à educação infantil", falou.

O vereador Bispo Francisco de Assis (PRB) comentou sobre o projeto aprovado de autoria da vereadora Margarete Régia (PROS) que trata da Mostra Anual de Projetos Culturais. "Estamos aqui acabando de sair de uma reunião que estava sem luz, mas isso não foi um impedimento para fazermos o nosso trabalho. Sobre esse projeto aprovado, quero destacar que ele pretende dar transparência para que todos possam acompanhar. Esse projeto, nesta área cultural, é muito importante não somente para o povo, mas também para quem trabalha na área."

O vereador Klaus Araújo (PSDB) também esteve presente na reunião.

Texto: Phablo Galvão

Fotos: Francisco de Assis