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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR) aprovou, durante a reunião ordinária desta segunda-feira (23) o projeto de lei 924/2025, o qual estabelece o Dia Municipal da Doação de Órgãos. Proposta pelo vereador Cláudio Custódio (PP), a matéria estabelece o dia 26 de setembro como data a ser celebrada a luta pelo transplantes de órgãos e tecidos dentro da capital potiguar.
De acordo com o projeto, o objetivo da campanha é conscientizar a sociedade natalense sobre a importância da doação de órgãos e tecidos para fins de transplante, além estimular a população a manifestar sua vontade de ser doadora e comunicar esta decisão aos seus familiares. Ademais, o PL prevê ações como palestras, seminários e eventos para evidenciar a importância da doação para salvar vidas e a necessidade do diálogo familiar das pessoas com vontade de se tornarem doadoras.
O vereador Aldo Clemente (PSDB), relator do projeto na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relembrou a trajetória de Cláudio Custódio como doador em vida e sua empatia à causa. “Este é um projeto importante, sobretudo para o vereador Cláudio Custódio que é sensível à luta. A doação de órgãos deve ser lembrada e nada mais justo do que nós termos um dia aqui no município. Apresentamos o parecer favorável, e agora a matéria vai ser votada nas demais comissões e vai virar lei daqui a alguns dias”, explicou Aldo Clemente.
Além deste, o Colegiado analisou o mérito de outros 23 projetos de lei, entre eles o 564/2025, de autoria do vereador Chagas Catarino (União), o qual cria o Programa de Educação Ambiental Continuada nas Escolas e Comunidades (PEACEC). O PEACEC tem como finalidade conscientizar e capacitar a população natalense para ações de sustentabilidade e preservação do meio ambiente por meio de atividades educativas direcionadas às comunidades urbanas e rurais, de forma a atender suas necessidades de acordo com a realidade local.
Participaram da reunião da CLJR seu presidente, vereador Aldo Clemente, as vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Camila Araújo (União), e os vereadores Fulvio Saulo (Solidariedade), Kleber Fernandes (Republicanos) Preto Aquino (Podemos) e Tony Henrique (PL).
Texto: Cleber Femina
Fotos: Francisco de Assis
