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Câmara Municipal de Natal

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Notícia

01/04/2026 CEI da Energia Solar ouve representação de consumidores e integradores

Nesta quarta-feira (01), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Energia Solar, que investiga possíveis irregularidades nas cobranças desse sistema de energia no município, especialmente relacionadas aos consumidores que utilizam geração própria, ouviu representantes da Frente Norte-Riograndense de Geração Distribuída (FPGD), que defende os interesses de empresas e trabalhadores perante a Cosern. A Comissão é composta pelos vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP), Herberth Sena (PV) e Daniell Rendall (Republicanos).

O presidente da FPGD, Neon Silva de Andrade, falou sobre os problemas enfrentados por consumidores e integradores de energia solar (empresas ou profissionais especializados que atuam como a ponte entre os fabricantes de equipamentos e o consumidor final). "Trata-se de um prejuízo de R$ 3 milhões em faturas de energia solar, que deveriam ser menores para os consumidores. A falta de transparência da concessionária é um dos problemas, mas o principal foco é o impacto negativo nos consumidores que esperavam economizar na conta de luz. A desconfiança aumentou, afetando a procura por sistemas de energia solar nos últimos meses, com queda significativa nas vendas devido à insegurança gerada", pontuou.

"A solução que estamos propondo é o diálogo e a colaboração permanente com a distribuidora a fim de resolver essas questões, ajustar processos e garantir o benefício da geração distribuída para os consumidores, especialmente famílias que buscam economia. Em tempo, a Frente Norte-Riograndense das Integradoras e Consumidores de Geração Distribuída busca restaurar a confiança e facilitar a instalação de sistemas solares, apesar dos desafios. A gente entende que, independente de qualquer coisa, ainda é viável instalar energia solar no Rio Grande do Norte", completou.

O presidente da Comissão Especial de Inquérito, vereador Kleber Fernandes, afirmou que a audiência revelou informações preocupantes sobre a Cosern, incluindo apropriação indevida de créditos, falta de transparência com consumidores e obstáculos na instalação de energia solar, como a demora na aprovação. "Diante desse cenário, a CEI irá encaminhar as informações ao Ministério Público, Procon, NeoEnergia, Comissão de Valores Mobiliários e demais agências reguladoras para que sejam tomadas medidas cabíveis", concluiu.
 
Instalada na Câmara Municipal de Natal, a CEI realiza reuniões semanalmente, sempre às quartas-feiras, no plenário da Casa. A expectativa é que, com o aprofundamento das investigações, o colegiado contribua para esclarecer os fatores que impactaram o aumento nas faturas de energia solar e proponha encaminhamentos para resolver o problema.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elaine Vládia e Verônica Macedo

CEI da Energia solar 01/04/26

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