A Escola do Legislativo Wilma de Faria da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (14), mais uma edição do projeto “Escola na Câmara”, promovendo uma visita guiada às dependências da Casa para alunos do primeiro e terceiro períodos do curso de Direito da Uninassau. A iniciativa busca aproximar os estudantes da prática legislativa e apresentar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
Durante a visita, os universitários conheceram setores administrativos, plenários e gabinetes, além de participarem de debates sobre o processo legislativo, o papel fiscalizador da Câmara e a atuação dos vereadores no município.
O professor de Ciência Política e Direito do Estado da Uninassau, Albert Guimarães, destacou a importância da experiência para a formação acadêmica dos estudantes. “A gente veio aqui para a Câmara mostrar para os alunos, na prática, como se organiza o Estado brasileiro a partir da divisão dos seus poderes e, sobretudo, a soberania que consiste na atuação legislativa do vereador no âmbito municipal. O Poder Legislativo tem um papel fundamental tanto no processo de elaboração das leis como também no controle externo com auxílio do Tribunal de Contas”, explicou.
O vereador Robson Carvalho (União), que intermediou a visita, ressaltou que o projeto fortalece a aproximação entre a população e o Legislativo. “Hoje nós estamos com alunos de Direito da Uninassau, mostrando a parte prática, a parte teórica, nossa estrutura física e como funciona o parlamento municipal. É um projeto importante porque aproxima os estudantes da realidade da Câmara e do debate político e técnico que acontece aqui”, afirmou.
Já o vereador Matheus Faustino (União) enfatizou a importância de os estudantes compreenderem a diferença entre teoria e prática na atuação legislativa. “É importante que eles entendam como funciona o processo legislativo dentro da Constituição e da Lei Orgânica do Município, mas também tenham uma visão prática e política do funcionamento da Casa. Esses jovens serão os futuros profissionais que vão atuar no Judiciário, Ministério Público ou até mesmo na política”, disse.
A representante da Escola do Legislativo, Themis Cortez, destacou que conhecer o funcionamento da Câmara é fundamental para os estudantes de Direito. “Os educandos precisam entender o trabalho dos vereadores, a criação das leis e a fiscalização realizada pela Câmara, porque tudo isso reflete diretamente na sociedade”, pontuou.
Para os estudantes, a visita também ajudou a desmistificar a ideia de que o Legislativo é um espaço inacessível. A aluna Sabrina Dantas, do terceiro período, avaliou a experiência de forma positiva. “É um ambiente acolhedor e acessível. Esse conhecimento ajuda a entender como a sociedade funciona, como as políticas públicas são aplicadas e também traz mais consciência na hora de votar”, comentou.
O estudante José Janielson, também do terceiro período, destacou a importância do contato direto com o ambiente legislativo. “A gente percebe que a Câmara Municipal é um ambiente super acessível, aberto ao público e muito importante para entender como funcionam as políticas públicas e o trabalho legislativo”, concluiu.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Jair Junior