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Dois projetos de lei com foco na utilização consciente das tecnologias informacionais foram destaque na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada nesta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Natal. A pauta do colegiado contou, ainda, com outras 13 matérias apreciadas pelos parlamentares e sete distribuídas para análise.
A Comissão de Educação aprovou por unanimidade o projeto de lei 900/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o qual traz instruções para a criação da semana de conscientização, orientação, prevenção e combate à dependência tecnológica. Entre os objetivos do projeto estão informar a população sobre os impactos da dependência tecnológica na saúde física, mental e nas relações sociais, promover ações de prevenção, identificação e tratamento precoce da dependência tecnológica e estimular iniciativas educativas, culturais e sociais voltadas à promoção do uso saudável da tecnologia.
“Tudo na vida precisa ter um certo limite, certo? Esse projeto do vereador Kleber fala justamente disso, sobre os limites na utilização de smartphones, jogos, redes sociais, enfim, tudo aquilo que estamos vendo causar dependência tecnológica nos nossos jovens. A tecnologia é importante? Sim, mas precisamos ter uma linha para não prejudicar a saúde das nossas crianças e adolescentes”, falou o relator da matéria na Comissão, vereador Daniell Rendall (Republicanos).
Os parlamentares emitiram parecer favorável ao projeto de lei 740/2025, também proposto pelo vereador Kleber Fernandes e subscrito pelo vereador Pedro Henrique (PP), e que cria o Programa Municipal de Capacitação em Prevenção e Enfrentamento à Cyberpedofilia, o qual traz como objetivo central a capacitação de servidores públicos, profissionais da educação, da saúde e da assistência social, para identificar, prevenir e encaminhar situações de risco envolvendo a exploração sexual de crianças e adolescentes em ambiente digital.
“Antigamente, a gente ia jogar bola na praça, ali frente a nossa casa, e ali eram nossos pontos de encontro, mas, infelizmente, também havia bullying. Hoje o bullying acontece tanto realmente quanto no mundo virtual. As praças e ruas se transformaram em redes sociais, redes de jogos, e nós precisamos estar cada vez mais vigilantes. Nossa ideia é regulamentar esse processo, fazendo com que, por meio de campanhas de prevenção, diminuam os casos de bullying virtual”, explicou Pedro Henrique.
Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e
Inovação, Daniell Rendall, convidou os demais membros do colegiado para a realização de duas visitas a escolas da rede pública de ensino do município. “Iremos ao CEMEI Claudete Costa Maciel, que funciona ali na Zona Oeste, no bairro Satélite, e o CEMEI Saturnina Alves, que funciona ali na Cidade Nova. Nós iremos a pedido deles, a comissão irá visitar na próxima terça-feira, às 9h30 da manhã. Iremos ver as demandas estruturais deles, iremos chamar a Secretaria Municipal de Educação, convidar eles para dialogar sobre as possíveis melhorias que podem e devem ser realizadas nesses CEMEIs”, declarou Rendall.
Também participaram da reunião os vereadores Cláudio Custódio (PP) e Preto Aquino (Podemos).
Texto: Cleber Femina
Fotos: Francisco de Assis
