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A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (2), projetos voltados às áreas de cultura, educação, prevenção de riscos e valorização de boas práticas sociais e empresariais.
Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 848/2025, de autoria do vereador Cláudio Custódio (PP), que declara a Festa de São José de Anchieta, realizada anualmente, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal. “Na próxima semana a Paróquia São José de Anchieta completa 25 anos e essa lei será muito especial e simbólica para a comunidade do bairro de Lagoa Nova”, destacou o autor.
Os parlamentares também aprovaram a concessão do Título de Cidadã Natalense à educadora e assistente social Carmosita Nóbrega Bezerra, homenagem proposta pelo vereador Herberth Sena (PV).
Já em primeira discussão, seis projetos foram aprovados e retornarão ao plenário para votação definitiva. Entre eles está o PL nº 580/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que determina que as escolas municipais apresentem justificativa formal quando recusarem a matrícula de estudantes.
Outro destaque foi o Projeto de Lei nº 268/2025, do vereador Subtenente Eliabe (PL), que prevê o envio de alertas à população por meio do aplicativo Natal Digital em situações de risco relacionadas a desastres naturais.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis
