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Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de Natal, debateu o fortalecimento de propostas legislativas para ações de transparência, de combate à corrupção e à improbidade administrativa no âmbito do poder público municipal, sobretudo acerca da destinação das emendas impositivas. A iniciativa foi do vereador Matheus Faustino (União), presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, e contou com a presença de parlamentares de outras cidades do Rio Grande do Norte e de representantes da sociedade civil
Durante a audiência, o vereador apresentou estratégias e ferramentas para a atuação de fiscalização do uso da verba pública, como um site no qual há detalhamento da destinação das emendas por ele designadas, resultado dos encaminhamentos da primeira reunião da Frente, ocorrida em 2025.
“Anteriormente, nós havíamos apresentado um site, baseado no que já é praticado, por exemplo, no Ministério da Justiça, onde eles utilizam um certo tipo de catálogo de como empenhar as emendas e como isso fica transparente. Nós montamos um site, com a nossa equipe, com nossos recursos, sem utilizar de recurso público, para apresentar à Prefeitura uma maneira mais simples de empenhar essas emendas, onde não só o parlamentar ele tenha uma transparência maior da onde está no recurso, como também a população e também tem essa transparência de cada vereador, onde está gastando e quanto está gastando”, explicou Matheus Faustino.
De acordo com o vice-presidente da Frente Parlamentar, vereador Subtenente Eliabe (PL), a audiência reflete uma das principais características do trabalho do Poder Legislativo municipal, o de fiscalizar os recursos públicos.
“A gente sabe que a corrupção do nosso país tem atrapalhado muito a vida da população, tem comprometido os serviços básicos, como saúde, educação, segurança. Nesse sentido, uma iniciativa, como essa audiência de hoje, é muito importante. Assim, como integrante dessa Frente de Combate à Corrupção, na função de vice-presidente, a gente convida e chama a população de Natal para se envolver nesse tema. Pois, é preciso ter controle, fiscalização e transparência no trato das emendas impositivas, isso é fundamental”, declarou o parlamentar.
Convidado para participar da audiência, o vereador Neto da Saúde (PP), do município de São Miguel do Gostoso, elogiou as medidas apresentadas pela Frente Parlamentar e ressaltou o desejo de replicar as ações aplicadas em Natal na sua cidade.
“Estamos acompanhando esse trabalho e queremos muito que os municípios, as câmaras, todos os vereadores, possam aderir a esse projeto de fiscalização. Não é fácil, mas pelo menos é o primeiro passo que se está dando em alguns municípios. A ideia é essa, realmente, esse intercâmbio, digamos assim, promovido pela Câmara Municipal de Natal. Temos parlamentares de outros municípios chegando aqui para fazer com que essa iniciativa alcance, também, suas cidades.Esperamos que esse debate gere uma maior conscientização junto também aos órgãos públicos, para fazer com que essas emendas cheguem também, no interior, com uma transparência maior”, falou o vereador.
Representante da sociedade, o advogado Luís Marcelo Cavalcante, destacou que o combate à corrupção deve ser feito por todos os cidadãos, incluindo uma autocrítica do indivíduo a si mesmo. “Nós precisamos reconhecer que, muitas vezes, não somos exemplos do que queremos ver nos nossos representantes. Não posso cobrar ética do meu parlamentar, se eu não respeito uma vaga especial no estacionamento. Precisamos mudar esse pensamento entranhado na cultura brasileira, senão a gente não vai evoluir como sociedade”, disse.
Texto: Cleber Femina
Fotos: Otávio Augusto
