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A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (04), seis projetos de lei em segunda discussão. Entre estes, o PL 831/2025, de autoria do vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos), o qual cria a campanha “Mantenha Nossa Orla Limpa", destinado à educação ambiental e à preservação da orla marítima da capital Potiguar. A pauta da sessão contou, ainda, com quatro projetos em primeira discussão, os quais retornam à agenda para nova votação.
A campanha “Mantenha Nossa Orla Limpa" prevê ações de conscientização da limpeza da orla, de estímulo à coleta seletiva e redução do uso de insumos plásticos, e de promoção a atividades culturais, educativas e de limpeza voluntária, envolvendo escolas, associações, ONGs e iniciativa privada. O desenvolvimento da campanha será realizado pela Secretaria
Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com apoio das Secretarias de Educação, Turismo e Comunicação Social, visando o envolvimento da população.
“Esse projeto visa gerar um benefício para nossa cidade, não apenas para o cidadão natalense, mas principalmente para os turistas que vêm nos visitar e gostam de ter uma orla bem feita. Essa é uma campanha pensada a longo prazo, pensada para juntar as ONGs, que têm um papel fundamental nisso, a própria Prefeitura, o cidadão, a população em si, os turistas, para que a gente mantenha nossa praia limpa, a nossa orla limpa. Isso irá valorizar a nossa cidade”, declarou o autor do projeto, vereador Irapoã Nóbrega.
Destaque, também, para o projeto de lei 935/2025, de proposição da vereadora Anne Lagartixa, o qual visa criar a Política Municipal de Segurança Digital e Educação Cibernética nas escolas da rede pública de ensino do Município de Natal. A ideia é integrar as áreas da tecnologia da informação e as diretrizes pedagógicas das unidades de ensino de maneira transversal, com foco na proteção das crianças e adolescentes de Natal.
Entres os objetivos descritos no projeto estão a proteção da integridade dos dados acadêmicos e pessoais de alunos, professores e servidores da rede municipal; a prevenção contra a exposição de alunos a conteúdos impróprios, ilegais ou nocivos ao seu desenvolvimento psicológico durante o uso da rede escolar; o incentivo à cultura de proteção de dados e à segurança da informação no ambiente escolar; o combate a práticas de violência digital, como ciberbullying, o aliciamento sexual e a disseminação de notícias falsas (fake news); e a capacitação da comunidade escolar para identificar e reagir a ameaças cibernéticas.
“O projeto traz como pontos principais a proteção de dados, tanto dos alunos quanto dos professores visando sua prevenção contra o bullying, o cyberbullying e os aliciamentos, que agora são digitais, ocorrendo na internet e nas redes sociais. A tecnologia, certamente, traz muitos benefícios, mas também traz vários malefícios, os quais são necessários a gente criar meios de prevenção sobretudo dos nossos jovens”, explicou Anne Lagartixa.
Texto: Cleber Femina
Fotos: Francisco de Assis
